Taxado como Supérfluo, Carga Tributária Impede Crescimento e Reduz Competitividade no Mercado Externo

O setor de Pet Food mais uma vez desfruta de saldo positivo no ano de 2004. Segundo estimativas da ANFAL-PET (Associação Nacional dos Fabricantes de Alimentos para Animais de Estimação), a industria do Pet Food faturou 20,41% e produziu 10,48% mais que o ano de 2003.

Isso significa que em 2004 foram produzidas 1,430 milhão toneladas de alimentos para cães e gatos, totalizando um faturamento de US$ 1,444 bilhão. A região sudeste é a maior responsável por este resultado, respondendo por 74,2% do mercado, seguido pelo nordeste (7,14%), sul (11,77%), norte (1,43%) e centro-oeste (5,46%).

De acordo com a ANFAL-PET os números podem parecer significativos, se comparados com outros setores do mercado Pet, como medicamentos veterinários/higiene, serviços e acessórios, do qual o segmento alimentação detém 48%. Entretanto, só reflete o esforço da industria em manter o mercado.

Isso porque, o potencial do mercado brasileiro está muito além dos resultados conquistados. Para se ter idéia, o mercado Pet brasileiro é composto por 27,9 milhões de cães e 12 milhões de gatos, um consumo potencial de 3,45 milhões de toneladas por ano e faturamento de US$ 2,932bilhões.

Esses números levam o Brasil à colocação de o segundo maior mercado do mundo. Entretanto, os alimentos industrializados são oferecidos a apenas 40% dos animais de companhia, sendo os outros 60% alimentados com sobras de mesa. “São 2,05 milhões de toneladas de arroz, carnes, leite e outros alimentos utilizados para alimentar nossos animais de companhia, conseqüentemente desviados da alimentação humana”, disse Antônio Teixeira de Miranda Neto, presidente da ANFAL-PET.

O problema, segundo a entidade, é a alta carga tributária, que encarece e dificulta o acesso da população ao produto. No total, os alimentos para os animais de companhia são taxados com 49,9% de impostos, enquanto que os insumos agropecuários com 15,25% e a cesta básica, 7%. Essa diferença existe porque os alimentos para cães e gatos são taxados como supérfluos, apesar desta nutrição substituir os alimentos de consumo humano.

A reivindicação do setor é enquadrar os alimentos para os animais de companhia com alíquota idêntica àquela determinada à cesta básica, assim como é feito nos Estados Unidos e na Europa. Nos Estados Unidos, por exemplo, os alimentos humanos e Pet Food têm alíquotas idênticas e não superiores a 7,5%. Na Europa, a maior taxa é a da Alemanha, que não ultrapassa 18%.

Exportações: Alto Potencial e Pouca Competitividade

A alta carga tributária sobre os alimentos industrializados para cães e gatos também diminui a competitividade do Brasil no mercado externo. O Brasil, como grande produtor e exportador de cereais e carne, é o país com maior potencial do mundo nas exportações de alimentos industrializados para os pets. Apesar disso, sua participação é irrisória; menos de 1,0% de um mercado que movimentou 4,3 milhões toneladas em 2003 e US$ 3,9 bilhões .

Hoje, os maiores exportadores de alimentos para cães e gatos são os Estados Unidos, com 18% do mercado; França, também com 18% e Países Baixos, com 10%. Já os maiores compradores são o Japão (17%), Alemanha (13%) e Reino Unido (10%).

O Brasil ocupa o 22º lugar no ranking de países exportadores. De acordo com projeções para 2004 da ANFAL-PET, o Brasil exportou 34 mil toneladas e faturou US$ 16,0 milhões. Os três principais destinos foram: Estados Unidos, Chile e Uruguai.

Com o aquecimento da industria de Pet Food no mercado interno, o Brasil reduziu as importações. Em 1998, o Brasil comprou 13.099 mil toneladas de alimentos industrializados e, em 2004, deve registrar compras de apenas 2.559 mil toneladas.

Pet Food: Supérfluo, Por quê?

Cada vez mais cães e gatos ocupam papéis importantes na sociedade. Calcula-se que existam cerca de 800 milhões de cães e gatos criados em todo o mundo como “membros da família”. É um fenômeno mundial que está ligado ao aumento da expectativa de vida da sociedade moderna, maior número de idosos, redução do número de filhos nas famílias, falta de segurança e, especialmente, por maior carência afetiva.

Pesquisas mostram que crianças que têm um animal de companhia se desenvolvem mais rapidamente. Além de sociabilizar e despertar a responsabilidade. Entre os idosos, os mascotes trazem sensações positivas, evitam a depressão e retardam doenças. Os animais de estimação ainda podem restabelecer pessoas doentes e desenvolver pessoas deficientes.

Os cães guia de cego, por exemplo, já desempenham um papel fundamental em nossa sociedade, pois são habilitados a transitar com seus donos pelas ruas, restaurando a cidadania do individuo. O poder de recuperação dos Pets é tamanho que alguns hospitais adotaram visitas periódicas dos bichinhos, mesmo em UTI, a fim de tornar a resposta ao tratamento e a recuperação mais rápidas.

Além deste argumento, que tira de circulação a imagem deturpada de que animal de estimação é “coisa de madame”, a nutrição industrializada vem substituir o alimento de consumo humano – algo essencial numa sociedade na qual existe fome e desnutrição. Há ainda a redução do perigo de zoonoses, quando o animal é alimentado com produtos industrializados.

É com esse discurso que a ANFAL-PET vem apelando ao governo, especialmente aos Ministérios da Agricultura, Saúde, Indústria e Fazenda, para que vejam a industria de animais de companhia com um olhar mais social, que é a linha e a bandeira deste novo governo. Afinal, o supérfluo é retrato de uma minoria neste País.

Criada em 1980, a ANFAL nasceu a fim defender os interesses dos fabricantes do setor de Alimentação Animal. A partir de 2004, a entidade passou a representar exclusivamente os fabricantes de alimentos para animais de estimação, sob o nome de ANFAL-PET.

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